Termos de Serviço

Brasil Pornô é um site interativo que oferece através da internet conteúdo adulto. É de exclusiva responsabilidade do usuário acessar ou não esse portal. O conteúdo é vetado para menores de 18 anos, cabendo ao visitante e aos pais deste, o bom senso em respeitar a idade mínima legal, sujeito a penalização prevista em lei. Ao acessar os serviços que caracterizam a atividade fim desse site, o usuário concorda de forma integral com todos os termos abaixo citados. Caso seja efetuada a leitura deste documento e reprovado o conteúdo apresentado abaixo, por favor, não acesse estes serviços.

O uso deste portal é restrito a apenas fins lícitos. Não é permitido utilizar esse espaço para publicar, enviar e divulgar informações de caráter discriminatório, difamatório, obsceno ou ilícito ferindo algum tipo de credo, pessoa, religião entre outros. É restrita também a difamação e publicação de informações de propriedade exclusiva pertencente ao Brasil Pornô sem a expressa e clara autorização, ou a terceiros, como empresas sócias, sem o mesmo expresso consentimento.

O Brasil Pornô empenha-se em manter a qualidade cada vez mais a cada dia, atualizando as informações dos termos e verificando a autenticidade de todo o conteúdo. Os usuários não devem ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares.

O site não hospeda nenhum conteúdo pornográfico em seus servidores contratados. São utilizados links do site Xvideos redirecionados para determinado reprodutor de mídia, com uma técnica sofisticada do time de programadores. Sendo assim, não há posse e nem o direito autoral de nenhum conteúdo e todos os créditos são dados ao Xvideos, verdadeiro detentor do conteúdo e dos direitos sobre o mesmo. Caso algum vídeo seja ofensivo, a equipe de suporte retirará do ar, mas isso não garante a total exclusão da internet e muito mesmo no servidor onde o vídeo está propriamente arquivado.

Acessar o Brasil Pornô é gratuito, mas o mesmo poderá criar áreas de acesso exclusivo a terceiros especialmente autorizados. Os criadores e colaboradores poderão a exclusivo critério individual modificar e retirar conteúdo do ar, bem como suspender o acesso a qualquer momento por eventuais motivos. Tendo em vista que esses e os outros termos poderão ser alterados a qualquer momento, é de suma importância que usuários frequentes acessem com certa regularidade esta página e consulte os termos vigentes. Algumas disposições desses termos de maior relevância podem ser colocadas em evidência em determinadas páginas do site.

Erros e falhas possíveis

Os documentos, informações e imagens publicadas neste site podem conter imprecisões técnicas e erros de cunho tipográfico. Reiterando que a cada dia são feitas atualizações tentando buscar o melhor para os usuários, consequentemente muitas mudanças podem trazer transtornos temporários, que serão benéficos no futuro de forma permanente. Em nenhuma hipótese, distribuidora, produtora e respectivos associados são responsáveis por qualquer dano direto e/ou indireto decorrente à impossibilidade de uso, relacionado a perda de acessos resultante do desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações indisponíveis. Salvo os servidores, que são mantidos por uma empresa terceira que hospeda todos os dados, uma falha neste e o site se torna inacessível. Porém, é garantia que isso tem chances mínimas de ocorrer.

Limitação da responsabilidade

Todo e qualquer material exposto neste site, apresentado sem nenhuma permissão explícita, não tem aval para esse ato. Em nenhuma hipótese, o Brasil Pornô e seus colaboradores são responsáveis por qualquer distribuição indevida de conteúdo, sendo totalmente contrários a manifestações sem aviso e negociação prévia. Não há responsabilidade também pelo conteúdo dos vídeos aqui apresentados, pois os mesmos são conteúdos advindos de terceiros, sendo que qualquer suspeita de conteúdo indevido de acordo com nossos termos será retirado de circulação; tampouco há responsabilidade pela violação de direitos autorais decorrentes de informações, documentos e materiais que podem ser publicados neste site por meio do sistema de comentários. É assegurado pelo site a retirada do ar de qualquer conteúdo desse mesmo formato assim que chegar à completa ciência de nossos administradores.

Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

O Brasil Pornô garante através do sistema de comentários, que qualquer usuário expresse o que for de sua vontade e não se identifique, assim garantindo a sua total privacidade, visto que a modalidade do nosso ramo demanda, por parte de alguns usuários, a ocultação de sua verdadeira identidade. Porém, não há por parte do Brasil Pornô controle sobre o conteúdo que pode ser digitado, por esse ser uma criação dos usuários. É proibida qualquer postagem que fira qualquer credo/pessoa e determinado público. É prezada pelo site a igualdade e a liberdade de expressão.

Qualquer comentário ofensivo será retirado no mesmo momento e as providências judicialmente cabíveis serão tomadas. O Brasil Pornô não consegue monitorar 24 horas os comentários, porém assim que os mesmos chegarem à total compreensão dos administradores, a ação será imediata. É salientado que essas ações devem ser evitadas e o respeito deve reinar, para o resguardo jurídico dos usuários e a excelência do portal.

Também são limitados o número de comentários por IP, pois entendemos que isso pode se identificar como “flood” e que isso não é benéfico nem para os usuários como para o próprio site. São proibidos também, postar quaisquer links. Eles são barrados no intuito de impedir propagandas indevidas. Isso é tratado de forma muito cuidadosa pelo site.

Visitantes de sites terceiros

Se determinado usuário é um visitante que veio de qualquer site terceiro que tenha o Brasil Pornô nos indicados, é de seu conhecimento que salvo a hipótese dele ser algum parceiro do site (há uma página que mostra claramente quais são os parceiros do Brasil Pornô), não há influência nenhuma sob esses sites, muito menos o controle de como o visitante chegou nesse portal. São apresentados os domínios de parceiros neste site e o desse no site de parceiros. O acesso a este e os demais sites parceiros é de inteira responsabilidade do usuário, e o mesmo deve saber e ter em mente onde navega e os possíveis perigos de navegar em sites desconhecidos.

O Brasil Pornô não endossa nenhuma firma ou produtos indicados em seus anúncios, acessados ou divulgados por propagandas terceiras. Vale reiterar também que não há relação com as políticas empresariais de tais anúncios e nenhuma ligação com seus princípios. O Brasil Pornô é resguardado somente ao que diz respeito do próprio site.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Os vídeos de criação contidos no presente site Brasil Pornô, estão hospedados nos servidores do Xvideos e seus direitos autorais de produtores e entre outros são legados e ele. Não é permitida de forma alguma a reprodução, cópia, modificação, publicação e/ou a distribuição de qualquer maneira sem a prévia autorização dos devidos produtores e detentores dos direitos autorais. Só é permitido no Brasil Pornô o download para uso individual e recreativo dos vídeos e nada além. Qualquer manipulação sob supervisão está sujeita a pena: A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço está sujeito à pena de acordo com a lei de direitos autorais e propriedade intelectual.

O nome do site e seu logotipo, o nome de domínio para acesso à Internet, bem como elementos característicos das tecnologias desenvolvidas aqui para o mesmo, constituem-se em si marcas registradas de propriedade intelectual privada e todos os direitos de uso podem ser cedidos em caso de um contato prévio e um contrato assinado que pode ser cancelado a qualquer momento se não forem devidamente cumpridos os seus termos.

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Reclamações sobre a violação dos direitos de propriedade intelectual e de direitos autorais é de responsabilidade de quem hospeda os arquivos do mesmo, no caso o Xvideos. Caso os vídeos firam os direitos de alguma empresa, companhia, produtora, pessoa entre outras, o vídeo será retirado do ar do nosso site, mas continuará nos servidores do Xvideos.

Leis Aplicáveis

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Atualizado pela última vez em 13/07/2020